A Rede recolhida

O Estado deS.Paulo

Ao negar registro à Rede Sustentabilidade, o embrião de partido liderado pela ex-senadora Marina Silva, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriu a lei. Mas a decisão foi injusta com um movimento que se distingue das 32 legendas aptas a funcionar no País, em geral, pela coerência de propósitos e a primazia que confere à ética. Em 2010, com a sua figura também destoante dos padrões usuais, Marina canalizou em grande medida a insatisfação, sobretudo dos mais jovens, com os maus costumes políticos brasileiros. A causa ambientalista e a simpatia dos correligionários evangélicos ajudaram-na a colher 19,6 milhões de sufrágios, ou 19,3% dos votos válidos, o que a conduziu ao terceiro lugar na disputa pelo Planalto. As sondagens depois dos protestos de junho deram-lhe 26% e a credencial de principal desafiante da presidente Dilma Rousseff.

Na quinta-feira, 6 dos 7 ministros do TSE se recusaram a abrir a exceção reivindicada pela Rede, acolhendo 98 mil assinaturas rejeitadas pelos cartórios eleitorais. Se as tivessem validado - contrariando a letra da lei e abrindo um perigoso precedente -, o pedido de registro cumpriria com folga a exigência da adesão de 492 mil eleitores (ou 0,5% dos votos para a Câmara dos Deputados no último pleito). Afinal, pouco mais de 442 mil assinaturas já haviam sido legitimadas. Na antevéspera, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, dera parecer contrário ao registro, "com certo pesar". Não foi outro o ânimo expresso por diversos ministros da Corte. "Gostaria muito que esse partido pudesse receber o deferimento", confessou a presidente do tribunal, Cármen Lúcia. "Mas não vejo como deixar de aplicar a legislação."

Uma perversa combinação de fatores conduziu a esse desfecho. De um lado, a incompetência e o amadorismo dos "marineiros" na coleta de assinaturas. A operação foi conduzida por 12 mil voluntários e não foram raros os casos de eleitores que precisaram como que correr atrás daqueles que deveriam tê-los procurado. O trabalho começou apenas em fevereiro. Tarde demais para a pesada e pachorrenta burocracia dos cartórios eleitorais incumbidos de certificar as firmas, a tempo de o processo estar concluído e julgado pelo TSE antes de hoje, prazo final para a formação de siglas e filiação partidária com vistas às eleições de 2014. Para ter ideia, as duas mais novas agremiações registradas - o PROS e o Solidariedade - se lançaram a campo em janeiro de 2010 e outubro de 2012, respectivamente.

De outro lado, embora não se tenha notícia de fraudes cometidas pela equipe de Marina ao arrebanhar assinaturas - diferentemente do que se descobriu no caso do Solidariedade, do notório "Paulinho da Força" -, o elevado número de firmas descartadas pelos cartórios, sem as explicações que todo servidor público deve à sociedade por seus atos, é no mínimo estranho. Excesso de zelo na conferência das assinaturas e no cotejo dos registros eleitorais podem explicar uma parte das recusas. O vezo pavloviano dos burocratas de preferir o não ao sim diante de uma petição pode explicar outra parte. Por fim, há a suspeita de sabotagens. Na média nacional, os cartórios invalidaram perto de 24% das assinaturas. No Distrito Federal, o descarte foi de 32%. No ABC paulista, outro reduto do PT, a média ficou acima de 50%. Em duas zonas eleitorais de São Bernardo, por exemplo, a rejeição variou entre 72% e 78% do total apresentado.

A questão mais ampla, de todo modo, é a falta de sintonia entre o direito à organização política, previsto na Constituição, e a realidade que subordina a criação de partidos (entidades privadas de direito público) a amarras legais e à tutela do Estado, por meio da Justiça Eleitoral. Isso porque a atividade política estruturada e as campanhas eleitorais são subsidiadas pelo contribuinte - mediante o Fundo Partidário e a propaganda no rádio e na TV à custa do erário. Goste-se disso ou não, é o que explica a necessidade de tirar uma "certidão de nascimento" para um partido existir. E a atribuição do TSE de concedê-la ou não. Recolhida, é de desejar que a Rede não se esgarce.

Comentário:  Depois desse "Oba oba todo por parte da imprensa sobre Marina Silva e a criação do partido Rede Sustentabilidade que teve de maneira correta indeferido o registro pelo TSE(Tribunal Superior Eleitoral) por não conseguir provar sua representatividade através da apresentação de um numero mínimo de assinaturas devidamente com firmas reconhecidas nos Cartórios Eleitorais, como mandam as regras previstas na respectiva lei, resolveu a Ex-Senadora se filiar ao PSB(Partido Socialista Brasileiro) de Eduardo Campos com o fim de ser Vice Na chapa de Campos à concorrer a presidência da Republica nas próximas eleições. 

Fim da Novela Marina Silva.