Burrada gera burrada e tende a crescer em espiral, como
os preços inflados, quando a besteira é realimentada pela mentira. No Brasil,
essa combinação de erros levou à superinflação, nome inventado para marcar a
tênue diferença entre a hiperinflação e o desastre brasileiro dos anos 80 e
começo dos 90. Proscrito por algum tempo, o jogo está consagrado, novamente, na
rotina brasiliense. O socorro de R$ 12 bilhões às elétricas, para atenuar os
efeitos de uma política populista de tarifas, é o mais novo lance desse jogo. O
Tesouro gastará R$ 4 bilhões além dos R$ 9 bilhões previstos no Orçamento e a
Câmara de Comercialização de Energia, um ente privado, tentará obter no mercado
um financiamento de R$ 8 bilhões, pagando juros, naturalmente. Os consumidores
serão mais uma vez poupados, neste ano, e só depois de votar receberão a conta
aumentada.
Mentira é uma boa palavra para designar a maquiagem das
contas fiscais e a tentativa de reprimir - e falsificar, portanto - os índices
de preços. No caso das contas públicas, também tem sido usada, com sucesso
internacional, uma expressão mais suave: contabilidade criativa. A nomenclatura
faz pouca diferença. O importante é reconhecer a realimentação e a
multiplicação dos erros quando se tenta disfarçar os problemas, em vez de
resolvê-los. O efeito circular é claríssimo na crise argentina. Também é
indisfarçável na baderna econômica da Venezuela, marcada nas páginas da
História, de forma indelével, pela escassez de papel higiênico. Haja páginas.
O exemplo argentino é um modelo para os governantes
populistas, em geral muito interessados nos benefícios políticos e pouco
preocupados com os custos efetivos para a economia. Para disfarçar a inflação o
governo da Argentina tem falsificado os indicadores e tentado tabelar ou congelar
os preços. Como o fracasso é inevitável, amplia a vigilância e tenta levar o
controle até a origem dos produtos. Com isso, impõe perdas a agricultores e
pecuaristas e cria um conflito entre a administração central e o setor mais
eficiente da economia. De passagem, cria algum obstáculo à exportação de
alimentos, para derrubar os preços internos, e compromete a receita cambial.
Como o Executivo também usa os dólares da reserva para liquidar contas fiscais,
a combinação das trapalhadas produz ao mesmo tempo inflação crescente,
insegurança na produção e escassez de moeda para os pagamentos internacionais.
Para poupar reservas o governo impõe controles severos às
compras de moeda estrangeira e aumenta o protecionismo. Também esse esquema
tende ao fracasso, mas produz algum efeito quando um governo amigo se dispõe a
aceitar o desaforo comercial. Neste caso, esse governo amigo tem como endereço
principal o Palácio do Planalto, em Brasília. A tolerância é praticada em nome
de uma solidariedade nunca retribuída e, de forma implícita, de uma liderança
regional imaginária e sempre desmentida na prática.
A solidariedade tem um claro componente ideológico. O
estilo dos Kirchners tem sido uma evidente inspiração para o governo
brasileiro. Mas as condições no Brasil são um tanto diferentes e têm sido menos
propícias, pelo menos até agora, a algumas iniciativas mais audaciosas. O
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ainda funciona sem
interferência do Executivo. O PT conseguiu, pelo menos durante algum tempo,
impor sua marca ao velho e respeitável Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea), mas a ação foi desastrada e desmoralizante. Não se conhece, até hoje,
nenhuma tentativa semelhante em relação ao IBGE.
Sem manipulação direta dos índices, a maquiagem da
inflação ocorre diretamente nos preços, por meio, por exemplo, da redução das
contas de eletricidade, da imposição de perdas à Petrobrás e do congelamento
das tarifas de transporte urbano. Seria politicamente muito mais complicado
tentar mexer nos indicadores produzidos pelo IBGE. Mas a interferência direta
na fixação de preços dispensa o governo desse risco. Impõe, em contrapartida,
uma porção de outros problemas.
O congelamento de tarifas de transporte público resultou
em perdas para governos municipais e estaduais, incluídos os do PT. Recursos
para investimentos e até para ações rotineiras tornaram-se mais escassos, mas o
reajuste de tarifas é hoje politicamente mais difícil do que no ano passado.
O esperado socorro do governo federal - uma das apostas
do prefeito Fernando Haddad - também está atrasado e é pouco provável, porque
as contas do Tesouro Nacional estão em más condições. Se algum socorro
aparecer, será uma surpresa, porque a meta fiscal anunciada no mês passado pelo
ministro da Fazenda parece cada dia mais inacessível. O aumento das despesas
para socorrer o setor elétrico é uma sangria a mais para o Orçamento federal.
Se a presidente insistir em poupar os consumidores, será
preciso compensar os gastos adicionais do subsídio às contas de eletricidade. O
ministro da Fazenda mencionou o possível aumento de impostos e a reabertura do
Refis, o refinanciamento de dívidas tributárias. Mais uma vez o balanço fiscal
dependerá de receitas especiais, como os pagamentos iniciais do Refis, os
dividendos do BNDES e o pedágio pago pelas concessões de infraestrutura. Se as
agências classificadoras aceitarem a jogada, talvez se possa evitar a redução
da nota de crédito soberano.
Um pouco mais de seriedade na gestão das contas públicas
e no combate à inflação pouparia ao governo muitas complicações e livraria o
País de perdas injustificáveis. Combate sério à inflação inclui o uso mais
eficiente do dinheiro público e a ação realmente autônoma do Banco Central. O
Brasil nada ganhou com a redução voluntarista dos juros. A inflação subiu e foi
preciso apertar de novo a política monetária. Também nada ganhou com a
manipulação de preços e tarifas. Burradas só geram problemas e o esforço para
disfarçá-los envolve novas burradas, como a solução improvisada para o problema
das elétricas.
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