O fim do voto secreto

Eduardo Cseny – de São Paulo

Nesta Semana tivemos a primeira experiência com o voto aberto para  cassação de mandato na Câmara dos Deputados Federais lá nas terras Brasilianas. Se deu com o caso Natan Donadon condenado a treze anos de prisão, e eu entendo que deu o resultado que deveria dar seguindo a lógica dos bons hábitos e costumes da sociedade brasileira. O brasileiro tem bons hábitos e costumes. É honesto, bom pagador de dívidas comprovadamente pelo baixo índice de inadimplência que temos no país. Seguidor das regras e leis existentes que norteiam o comportamento dos indivíduos no espaço sociedade comprovadamente pelo numero de presos em penitenciárias em relação ao total da população brasileira. Natan Donadon já havia sido julgado por outro processo de cassação por seus pares que, naquele primeiro instante, com voto costumas secreto o absolveram mantendo seu mandato. Do ponto de vista moral e ético, considero um acinte a sociedade. Onde já se viu, um indivíduo condenado pelo código penal a encarceramento penitenciário para reeducação e posterior ressocialização continuar representando seus eleitores, se quer podendo comparecer ao congresso para elaborar leis e votar. Mesmo que pudesse ir ao congresso, vale lembrar que o indivíduo esta encarcerado e em processo de reeducação pela sociedade. Ora, a cassação deveria ser automática, essa é a lógica, mas não foi. Agora neste segundo julgamento, o cassaram por unanimidade de votos, com apenas uma abstenção e outras poucas faltas à votação. Entre o certo e o errado anteriormente praticado, prevaleceu o certo. O voto aberto no Congresso Nacional é uma conquista da sociedade, do eleitor. Tira os nobres congressistas da zona de conforto colocando diante deles valores para escolha como certo e errado. O errado que anteriormente pairava naquelas  bandas, quando o assunto era cassação de mandato, abraçava e absorvia todos os tipos de interesses, menos os interesses daqueles que representam. Ignoravam no voto  secreto valores e princípios éticos. Pena que o Senado Federal tenha imposto a não abrangência geral e irrestrita de voto aberto em todas as situações em que os congressistas votam. Nesta semana, com um pouco de tempo livre, por que nem sempre o tenho. Liguei meu rádio para acompanhar o noticiário na rádio CBN. Gosto muito dos comentários dos mais diversos e sobre os mais diversos temas que por lá pululam. No quadro liberdade de expressão comentam habitualmente três muito bons comentaristas. Xexéu, Vivi e Coni. Nesse dia em que tive a oportunidade de acompanhar, apenas dois comentaristas discorreram exatamente sobre o tema da primeira votação aberta para cassação de mandato. O caso Natan Donadon. Xexeu comentou estar preocupado pelo fato dos Deputados terem votado maciçamente pela cassação e citou entender que eles apenas votarem interessados nas próximas eleições, para manterem-se no cargo no que discordo dele e em seguida explicarei. Vivi comentou que o voto aberto é um mal que veio para o bem que também discordo e também vou explicar. O voto aberto, como já citei, é uma conquista do eleitor este passando a não mais ser aquele que só tem direito de ir às urnas depositar o voto escolhendo seus candidatos e representantes, passando a partir do voto aberto ter o direito de saber como vota seu representante podendo então cobrar e decidir se seu representante mereceu seu voto e se tornará a receber este mesmo voto no futuro. Estas novas variáveis a partir do voto aberto traz um novo cenário no meio político brasileiro e se for estendido a todas as situações, acabará com conchavos por interesses que não são aqueles que atendem os interesses da sociedade, do eleitor. Com a saída da zona de conforto por parte do congressista, ainda mais quando exposto a decisão diante de conceitos como certo e errado oriundos de valores morais e princípios éticos existentes na sociedade. No caso Natan Donadon, foi isso que aconteceu. Entre o certo e o errado, Maciçamente preferiram os deputados optar pelo certo segundo valores morais comum da sociedade e cassaram o Mandato do referido. O voto aberto não é um mal que veio para o bem, mas sim um bem que veio para o bem. A Democracia brasileira ganha e ganha muito com este tipo de transparência. À muitos anos passados comecei nas redes sociais a clamar pelo voto aberto no congresso nacional. Citava naquela época trechos de uma canção de Rita Lee muito peculiar ao voto secreto (No escurinho do cinema – chupando drops de anis – longe de qualquer problema – perto de um final feliz) bem mesmo o que representava o voto secreto no congresso, mas agora já podemos acrescentar mais versos da própria canção já mais para a situação do voto aberto ( E de-repente o filme pifou – a turma logo vaiou – ascenderam as luzes – cruzes – que flagra – que flagra). É o fim do escondidinho! As conquistas na Democracia brasileira são caras e raras mas é possível fazer com que elas aconteçam.