Recentemente a Presidente Dilma Roussef corajosamente
empunhou uma garrucha carregando a arma com balas de pacto nacional com governadores
e prefeitos das capitais. Reunindo-se com todos eles focou como pauta cinco
pontos que são: 1º reforma política, 2º aplicação de 50 bilhões de reais para
mobilidade urbana, 3º combate a corrupção com a transformação de crime comum
para crime hediondo o crime de corrupção, 4º contratação de médicos estrangeiros
para vagas não ocupadas por médicos nacionais, 5º aplicação de 100% dos royalts
do petróleo da parte pertencente ao governo federal para a educação, e parou
por ai.
Vou escrever inicialmente sobre o tema mais polêmico que é reforma
política. A presidente falou em cadeia nacional que tinha como proposição de um
plebiscito onde o povo decidiria sobre se quer ou não uma Assembleia Constituinte
específica para fazer a reforma política. Sentado no meu sofá diante do aparelho
de tv. , fiquei surpreso nesse ponto entendendo que esse seria o caminho
correto para atender aos anseios das massas que ora protestam nas ruas, mas eis
que no dia seguinte surgem bombardeios oriundos de todas as direções no sentido
de pressionar a presidente, natural vindo principalmente do congresso nacional
com supostos representantes que tem como exclusivamente interesses contaminados
pela bactéria do clientelismo, fisiologismo e corporativismo, incapazes de por
mais ou menos vinte anos passados tratar do assunto sem tirar do fundo da
gaveta. Segui acompanhando e ouvindo os noticiários pelo radio FM também neste dia
seguinte quando e fiquei sabendo que ao receber representante da OAB, o mesmo
teria desaconselhado a presidente, aconselhando-a fazer um plebiscito. Logo
conclui também que as pressões não seriam apenas por parte do congresso
nacional. Ouvi também a opinião de um nobre e ilustre Jurista, renomado, por
sinal, de que seria possível através da edição de uma PEC. (projeto de emenda
constitucional), que poderia ser editada por qualquer congressista tanto da
base aliada como do próprio PT (partido dos trabalhadores). Outras opiniões de
analistas políticos tratavam a matéria como estapafúrdia, que eu discordei e
ainda discordo totalmente, afinal de contas o que impede uma reforma
constitucional além de certa complexidade, certo tempo, como certo a eleição
popular de uma assembleia constituinte que venha representar a sociedade em
questão, rompendo com barreiras de interesses de grupos que não mais
representam a sociedade como ela acha que deva ser representada, e o pior de
tudo, é que não representam mesmo nada mais além de seus próprios interesses
dentro e diante de um enorme balcão de negócios, e é nisso que se transformou o
congresso nacional. Ouvi também um nobre e ilustre ex-Ministro da Suprema corte
brasileira, STF, Carlos Aires Brito dando sua opinião de que, não existe
constituinte específica e que uma constituinte significa matar a constituição.
Ora, caro ministro, só se mata o que não esta morto e isso só acontece na
promulgação da nova constituição, e o que impede uma pequena reforma
constitucional? Nada não é mesmo, além dos interesses contrários. E tem mais,
não existe constituinte especifica até o momento que passar a existir não é
mesmo? Sou leigo, mas não sou burro!
O tiro no próprio pé que a presidente se deu foi pelo fato de
ter recuado quanto a constituinte optando pela sugestão do representante da OAB
(Ordem dos Advogados do Brasil), optando pelo plebiscito proposto. O fez
enviando ao Congresso Nacional um propositura de intenções contendo 5 pontos,
que curiosamente são pontos pertencentes a propostas sugeridas no próprio congresso
pelo seu partido o PT. Isso é um recuo estratégico de quem não aguentou as
pressões, e que agora dispara um tiro na direção do congresso nacional passando
a bola para o congresso, que é quem delibera e decide sobre o assunto reforma
política. Só sei de uma coisa: uma constituinte específica significaria uma
reforma política saindo da sociedade para uma constituinte eleita popularmente
e que de fato representaria aos anseios da sociedade, e dela para a classe política
ora reinante da esfera do poder, e é esta sociedade que é, mas não pode e não deve mais ser
tratada como simples eleitores.
Dos outros temas tratarei em outros textos individuais por se
tratarem também de temas que precisem de uma dedicação toda especial, mas de
concreto já posso adiantar que o pronunciamento da presidente a nação em
resposta às manifestações estão num vazio e não será fácil tira-lo disso.
Eduardo
Cseny
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