O sistema presidencialista de governo caracteriza-se por
centralizar a Presidência da República e depende extraordinariamente da conduta
presidencial. Se o presidente desempenha bem suas funções, o sistema funciona.
Se o faz com brilho pessoal, carisma e qualidade política, melhor ainda.
No Brasil, cujo presidencialismo é complicado por um
federalismo imperfeito, isso é ainda mais verdadeiro. Por aqui, presidentes
fracos tendem a ser desastrosos. Não podendo dispor de contrapartidas
eficientes - um Legislativo de qualidade e uma sociedade civil ativa -,
sobrecarregam o sistema e rebaixam o padrão da governança, arrastando-o para a
mesmice e a rotina.
Tudo isso é conhecido, mas deve ser lembrado sempre que
se constata alguma deficiência de desempenho no governo federal ou algum atrito
inconveniente entre os entes federados. A responsabilidade, nesse caso, recai
tanto sobre a conduta, o estilo, as escolhas e a personalidade do presidente
quanto sobre os defeitos do federalismo. Alcança também os governos regionais,
em que o mesmo raciocínio pode ser duplicado: quanto melhores os governadores
em termos políticos e funcionais, menos possibilidades de o sistema fraquejar e
mais chances de o federalismo se tornar "cooperativo", para usar a
boa expressão empregada recentemente pelo governador mineiro, Antonio
Anastasia.
Não é difícil constatar, por exemplo, que o Brasil estava
melhor quando Lula era presidente, se compararmos as coisas no interior do
ciclo petista de governo. Em suma, o País funcionava melhor do que sob Dilma
Rousseff. Em certos aspectos, a atual presidente vem tentando
"copiar" Lula, mas sem sucesso. É impossível fazer isso, dada a
envergadura do ex-presidente, seu prestígio internacional incomparável, sua
personalidade exuberante e carismática. Dilma é tecnicista, dura, não tem
empatia popular nem brilho e, acima de tudo, não se sente à vontade para animar
o presidencialismo com a vitamina mais importante, a política. Mostra-se
desconfortável seja para fazer a política miúda, das conversas e negociações de
bastidores, seja para fazer a grande política, dos gestos e propostas
abrangentes para o País. Além do mais, tem uma biografia pobre em termos de
imagem e impacto social.
É o oposto exato de Lula, que imprimia ritmo e alma ao
governo, deitava e rolava na política e do alto de sua inigualável trajetória de
vida manejava bem o presidencialismo federativo. Pode não ter melhorado seu
funcionamento ou reformulado o molejo institucional da governança, mas
valorizou a Presidência e coordenou o governo com bons assessores e auxiliares.
Era o grande articulador, quase onipresente. Fernando Henrique Cardoso também
foi assim. Mas Dilma, não.
É verdade que os tempos são outros, que a coalizão
presidencial perdeu densidade, os partidos pioraram e a sociedade ficou muito
mais "fora de controle". Dilma, porém, não teve um
"mensalão" a ameaçar-lhe a jugular. A própria oposição tem sido dócil
com ela, mais por incompetência do que por opção. Seu maior desafio foram as
ruas de 2013, fenômeno que, para um partido de esquerda como o PT, deveria ter
sido combustível, não problema. Mas Dilma não se saiu bem do confronto,
independentemente do perde-e-ganha dos índices de aprovação. Não foi à luta,
propôs pouca coisa de factível, não entabulou diálogos sustentáveis com os
manifestantes e suas agendas. Foi atrapalhada pelo sistema e pela mediocridade
da classe política, mas não mostrou habilidade para sair do cerco. Faltou-lhe
virtù.
Pode-se argumentar que não há tantas diferenças entre o
governo Lula e o governo Dilma, que seriam carne da mesma carne, e que Lula é o
mais importante e ativo assessor de Dilma, dividindo com ela algumas
atribuições da Presidência, como, por exemplo, a da comunicação e da
articulação política, além de ser o principal agente da reprodução do que há de
dimensão simbólica no ciclo petista. Isso, porém, só serve para reforçar a
hipótese, agregando a ela um componente ameaçador: sem Lula o governo Dilma
talvez já tivesse naufragado, por falta de quem o fizesse respirar nos espaços
vitais da política.
É evidente que há coisas boas no governo Dilma. Só não o
reconhece quem pensa com o fígado. Seu problema não está no varejo, mas no
conjunto da obra. Lula deixou uma marca. Outros presidentes antes dele também o
fizeram, a começar de José Sarney com o Plano Cruzado e a Constituinte. Com
Dilma, não, ela terminará seu período governamental do mesmo modo que o
começou.
Não se trata de engrossar as fileiras do "volta,
Lula". O tempo de Lula talvez já tenha passado, não há como simplesmente
voltar a ele. Também não há como apostar que o eventual retorno do ex-presidente
traria consigo a imediata requalificação da Presidência e a elevação da
qualidade da governança. É impossível falar algo a esse respeito, até porque
política (e governo) é correlação de forças e circunstâncias, não somente
brilho pessoal ou capacidade de liderança.
Seja como for, 2014 será uma excelente oportunidade para
pôr à prova esse raciocínio. Se, nele, as ruas voltarem a se mobilizar, a
pressionar e a incomodar, e fizerem isso com maior envergadura política e
perspectiva estatal, se os interesses organizados tiverem força, criatividade e
lucidez para rever suas formas de atuação e qualificar as lutas sociais, se o
debate político for depurado da baixaria e da adjetivação, descortinar um
futuro para o País e abrir espaços para a cooperação inteligente dos partidos,
então se poderá delinear uma situação em que os cidadãos mandarão no País, não
os governantes e os políticos. O presidencialismo e o federalismo poderão ser
assim aperfeiçoados, recondicionando o conjunto do sistema político.
Afinal, é com os cidadãos e as forças vivas da sociedade
que os políticos precisam pactuar, pois o Estado só faz sentido se tiver na
base um pacto social consistente.
*Marco Aurélio Nogueira é professor titular de Teoria
Política e diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais
da UNESP.
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