Imaginemos um cabo de guerra, puxado, de um lado, pelo
Estado, com sua portentosa estrutura, e, de outro, pela população que habita
seu espaço. Fixemos esse exercício de puxar a corda na paisagem brasileira para
ver quem, ao fim de 2013, ganhou o jogo. O Estado ou a sociedade? Ou será que a
disputa está empatada? A resposta não é fácil. Primeiro, pela dificuldade de
enxergar os limites que separam os entes; segundo, pela visão antagônica dos
representantes dos dois lados. Os governantes, lastreados em feitos - obras,
ações, projetos, leis -, certamente dirão que o Estado brasileiro, com suas
funções políticas, sociais e econômicas, seus Poderes e divisões
político-geográficas que compõem a Federação, apresenta notável desempenho. Se
a avaliação considerar as demandas do povo e a ocupação das ruas por multidões,
a impressão é de que o ano de 2013 foi um dos mais retumbantes em matéria de
participação social no processo político. Sob esse ângulo, os habitantes
acabaram puxando o cabo de guerra para seu lado, deixando o Estado para trás.
Reforça-se tal impressão com a lamúria da esfera político-governativa, por
estes dias, em torno da propalada e nunca realizada reforma política, chamada
de "mãe das reformas".
Na seara reformista, é de convir que as sementes não
ganharam, este ano, adubo suficiente para florescer. O déficit previdenciário
está em alta. Pagamentos de aposentadorias, pensões e auxílios têm crescido
acima das expectativas. Os gastos cresceram a um ritmo de 13,1%, em vez dos
10,3% projetados, o que dá uma grande conta quando aplicada sobre montantes que
superam os R$ 300 bilhões anuais. Se nada for feito, até 2030, os gastos
previdenciários poderão crescer em mais R$ 300 bilhões, já que o número de
benefícios mais do que dobrará no período. Só este ano, o buraco ultrapassará
os R$ 50 bilhões, o que corresponde a dois anos de Bolsa Família. O rombo nas
contas públicas atinge recorde, chegando a R$ 156 bilhões, o pior resultado da
história, correspondendo a 3,33% de tudo o que o País produz (PIB). Na frente
tributária, mudanças ocorridas deverão elevar a carga no próximo ano. Prevê-se
que o ano feche com uma carga de 36,42%, maior do que a de 2012. A promessa de
fazer a reforma tributária e enxugar os 61 tributos federais, estaduais e
municipais continua uma quimera. No capítulo das contas, o Estado tem
visivelmente perdido a disputa do cabo de guerra. Há, porém, destaques
positivos.
O País tem avançado em certos nichos, como nas áreas da
exploração da camada de pré-sal, caso do leilão de Libra, nos leilões de
aeroportos, como o do Galeão, em que conseguiu um ágio de 294%. Mas os
"gargalos da logística" persistem e continuam a exigir alta
prioridade nas malhas de rodovias, ferrovias e portos. A conta é também
negativa na planilha das obras do PAC, cujo cronograma está atrasado, como se
pode constatar na transposição das águas do Rio São Francisco e na Ferrovia
Trans-nordestina, que ligará o Porto de Pecém, no Ceará, ao Porto de Suape, em
Pernambuco, correndo, ainda, pelo cerrado do Piauí, num total de 1.728 km.
Na quadra social, o Estado continuou a ampliar o colchão
da assistência, estendendo o Bolsa Família para atender 13,7 milhões de
famílias. Esse programa consumiu, ao longo dos últimos dez anos, R$ 120
bilhões. Interessante observar que a estratégia de redistribuição de renda
propiciou, na última década, a ascensão de 35 milhões de brasileiros à classe
média - hoje composta por 104 milhões de pessoas (53% da população), ao mesmo
tempo que conferiu ao governo forte apoio na base da pirâmide, fundamental para
o prolongamento do projeto petista de poder. O contraponto tem sido oferecido
pelos serviços básicos. Mais de 100 milhões de brasileiros não têm coleta de
esgoto, enquanto a meta de universalização do saneamento básico carece de um
orçamento estimado em R$ 302 bilhões. A saúde é outra área deteriorada. A
dificuldade de acesso e a ineficácia dos serviços de saúde são atestadas pela
superlotação dos hospitais públicos, filas de atendimento, dificuldade de
marcar consultas, equipamentos quebrados e ausência de médicos. O programa Mais
Médicos, que patrocinará a vinda de 12 mil médicos estrangeiros, em pleno
curso, foi o paliativo adotado para atenuar a sangria no corpo da saúde
pública. Desse veio - é oportuno frisar - poderão jorrar bons dividendos políticos.
Um olhar sobre as médias e grandes cidades flagra um
clima de calamidade e tensão. Ruas congestionadas, transportes coletivos
saturados de passageiros, filas na hora do rush, insegurança e medo. Sob esta
teia, grupos de diferentes categorias profissionais foram às ruas manifestar
indignação e protestar contra a ineficiência dos serviços públicos, a partir do
precário sistema de mobilidade urbana. Mais de 1 milhão de pessoas acorreram às
ruas, no mês de junho, no evento de maior significação social do ano, a
expressar, de um lado, a multiplicação de novos polos de poder na geografia
social e a exibir, de outro, a elevação da cidadania. Daí poder pinçar a
hipótese de que a sociedade, de maneira altiva, avançou sobre as barreiras de
um Estado que parece adormecido, paquidérmico, fechado em torno de si mesmo.
No campo político, emerge a impressão de que as Casas
congressuais, açoitadas pelo chicote das ruas, saíram do rame-rame e adensaram
suas pautas, com votação de projetos de impacto social - como 75% dos royalties
do petróleo para a educação e 25% para a saúde; consideração da corrupção ativa
e passiva como crime hediondo; diminuição do custo da cesta básica e da conta
de luz; voto aberto para perda de mandato de parlamentar; etc. O julgamento do
mensalão garantiu à sociedade que "o país da impunidade" passou a
admirar a deusa da Justiça e a bater palmas ao Judiciário. Mas é irresistível a
sensação de que, entre todos os Poderes, o mais reverenciado, nesta reta final
do ano, ainda é o poder da caneta. Que manda e desmanda, faz e desfaz.
JORNALISTA, É PROFESSOR TITULAR DA USP E CONSULTOR POLÍTICO
E DE COMUNICAÇÃO TWITTER: @GAUDTORQUATO
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